O Primeiro-Ministro, Engº José Sócrates, promete derrotar a burocracia, de modo a colocar Portugal ao nível dos países europeus com as melhores práticas até 2009. (Jornal de Negócios)
Envolvido pelo slogan "Quanto mais simples melhor", o novo pacote de medidas contra a burocracia, consta de 333 passos, e inclui as seguintes acções:
- 100 Eliminação de certidões
- 109 Eliminação de papel
- 81 Simplificação de processos
- 7 Regulamentação suprimida
- 21 Acesso Facilitado
- 15 Consolidação de Regimes
Segundo diziam, a nossa Administração Pública seguia duas escolas distintas:
- Uma que procurava aprovar tudo, dando razão ao cidadão, a menos suirgisse um impedimento legal instransponível;
- A Outra que recusava tudo, a menos que fosse mesmo obrigada, legalmente, a aceitar o requerido.
Seria verdade?
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