Presidente checo assinou Tratado de Lisboa, último passo para a ratificação pelos 27
O Presidente checo, Vaclav Klaus, anunciou em conferência de imprensa, em Praga, ter assinado, às 15h00 locais (menos uma hora em Lisboa), o Tratado de Lisboa. Foi o último dirigente europeu a ratificar o documento. "Assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15h00", anunciou. "Aguardava pela decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, apesar de discordar profundamente", declarou o eurocéptico chefe de Estado checo.
"Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Checa deixa de ser um Estado soberano", insistiu.
Vaclav Klaus era o único dos 27 dirigentes europeus que não tinha ainda assinado o tratado, documento que visa a melhoria do funcionamento das instituições europeias.
Depois de ter visto aprovada em Bruxelas a excepção que reclamou para o seu país, Klaus tinha-se comprometido a assinar o Tratado assim que o Tribunal Constitucional decidisse.
O Tribunal checo considerou hoje que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país e afastou assim o último obstáculo legal à assinatura do documento pelo Presidente checo, o passo que faltava para a conclusão do processo de ratificação do Tratado pelos 27 Estados-membros.
FONTE: SAPO-Online
Sem comentários:
Enviar um comentário