Tratado de LISBOA

Presidente checo assinou Tratado de Lisboa, último passo para a ratificação pelos 27

O Presidente checo, Vaclav Klaus, anunciou em conferência de imprensa, em Praga, ter assinado, às 15h00 locais (menos uma hora em Lisboa), o Tratado de Lisboa. Foi o último dirigente europeu a ratificar o documento. "Assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15h00", anunciou. "Aguardava pela decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, apesar de discordar profundamente", declarou o eurocéptico chefe de Estado checo.

"Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Checa deixa de ser um Estado soberano", insistiu.

Vaclav Klaus era o único dos 27 dirigentes europeus que não tinha ainda assinado o tratado, documento que visa a melhoria do funcionamento das instituições europeias.

Depois de ter visto aprovada em Bruxelas a excepção que reclamou para o seu país, Klaus tinha-se comprometido a assinar o Tratado assim que o Tribunal Constitucional decidisse.

O Tribunal checo considerou hoje que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país e afastou assim o último obstáculo legal à assinatura do documento pelo Presidente checo, o passo que faltava para a conclusão do processo de ratificação do Tratado pelos 27 Estados-membros.

FONTE: SAPO-Online

Tratado de LISBOA

UE aceitou condições da República Checa para ratificar Tratado de Lisboa

Está finalmente livre o caminho para o Tratado de Lisboa que vai permitir reformar a União Europeia (UE). Os líderes dos 27 reunidos em Bruxelas aceitaram a condição colocada pelo presidente checo para ratificar o tratado, confirmou José Sócrates no final do primeiro dia da cimeira da UE.

A correspondente da TSF em Bruxelas, Célia Marques Azevedo, falou com o primeiro-ministro português, José Sócrates, à saída da cimeira da UE

A União Europeia (UE) aceitou, esta quinta-feira, as exigências feitas pela República Checa para ratificar o Tratado de Lisboa.

A decisão foi tomada esta noite, no início da cimeira da UE, que termina esta sexta-feira, e levanta um sério obstáculo à ratificação do tratado por Vaclav Klaus, o Presidente da República Checa, o único país dos 27 que ainda não ratificou o documento.

À saída da cimeira, esta quinta-feira, José Sócrates confirmou este acordo e avançou com a data da chegada do Tratado de Lisboa.

«Acabamos de aprovar uma proposta da presidência no sentido de anexar ao futuro tratado um protocolo que responde aquilo que eram as posições checas. E isso vai permitir que o Tratado de Lisboa entre em vigor a 1 de Janeiro de 2010», avançou o primeiro-ministro português.

O Presidente Vaclav Klaus exigiu que a Carta dos Direitos Fundamentais, um documento anexo ao Tratado de Lisboa, não seja aplicada à República Checa, alegando que isso permitiria aos alemães expulsos da região dos Sudetas após a II Guerra Mundial exigirem indemnizações.

FONTE: TSF Rádio Notícias