Simplex 2006

333 Decisões para melhorar o Estado

O Primeiro-Ministro, Engº José Sócrates, promete derrotar a burocracia, de modo a colocar Portugal ao nível dos países europeus com as melhores práticas até 2009. (Jornal de Negócios)

Envolvido pelo slogan "Quanto mais simples melhor", o novo pacote de medidas contra a burocracia, consta de 333 passos, e inclui as seguintes acções:

1. 100 Eliminação de certidões
   
2. 109 Eliminação de papel


3. 81 Simplificação de processos


4. 7 Regulamentação suprimida


5. 21 Acesso Facilitado


6. 15 Consolidação de Regimes

Segundo diziam, a nossa Administração Pública seguia duas escolas distintas:

- Uma que procurava aprovar tudo, dando razão ao cidadão, a menos suirgisse um impedimento legal instransponível;

- A Outra que recusava tudo, a menos que fosse mesmo obrigada, legalmente, a aceitar o requerido.

Seria verdade?