BELÉM

Sampaio convida Santana Lopes a formar Governo

"Depois da expectativa dos últimos dias, o Presidente da República optou por não dissolver a Assembleia da República e por chamar a maioria parlamentar a formar um novo Governo, que deverá ser liderado por Santana Lopes, novo presidente do PSD.

Na declaração desta sexta-feira, Jorge Sampaio, sublinhou a importância do primeiro-ministro Durão Barroso aceitar o cargo da presidência da Comissão Europeia e explicou ter passado por «uma decisão complexa», devido às duas possibilidades em causa.

O chefe de Estado sublinhou que houve «uma forte divergência » entre os partidos, sobre a decisão a tomar, e referiu a sua defesa pela «estabilidade política associada ao regular funcionamento das instituições».

«Não compete ao Presidente da República governar, mas compete garantir as condições de legitimidade. A demissão do primeiro-ministro não é motivo por si só para impor eleições antecipadas», disse Jorge Sampaio, adiantando que não optaria por eleições antecipadas.

«Na sequência das audiências aos partidos políticos, a actual maioria garantiu poder constituir um novo Governo que cumpriria o programa do Governo anterior e com o apoio do anterior. Neste caso, as eleições antecipadas seriam o cenário que mais se afastaria da estabilidade», continuou.

«Decidi dar à maioria a oportunidade de formar um novo Governo, pelo que endereçarei esse convite ao presidente do PSD», disse Sampaio, anunciando o convite a Santana Lopes, deixando o aviso de que estará atento às políticas seguidas e que se reserva o uso dos seus poderes constitucionais.

A crise política foi aberta com o convite a Durão Barroso, ainda primeiro-ministro, para a presidência da Comissão Europeia, que foi aceite e leva o líder do Governo a abandonar o cargo, o que poderia levar o chefe de Estado a convocar novas a eleições ou a pedir ao PSD para formar um novo Governo, o que acabou por se confirmar.

Jorge Sampaio aceitou a demissão de Durão Barroso na segunda-feira e ouviu depois, no Palácio de Belém, os partidos com assento parlamentar. As audiências confirmaram que os partidos de esquerda, PS, PCP e BE, a pedirem eleições antecipadas, mas os partidos da coligação de direita, PSD e CDS/PP, a defenderem a estabilidade e o cumprimento do mandato legislativo."