segunda-feira, outubro 11, 2004

Constituição Europeia




A Europa precisa do Tratado constitucional ratificado e Durão Barroso não compreende críticas à Constituição Europeia

"O presidente da Comissão Europeia considera que o debate sobre a Constituição Europeia se deve centrar "no que está" no texto do Tratado. Durão Barroso manifestou-se perplexo face a "certo tipo de críticas" feitas ao documento.

"Com a assinatura do Tratado estamos apenas a meio caminho; a partir de agora o desafio é a Constituição (...) Espero que se discuta nesse debate o que está na Constituição", disse, atribuindo "certo tipo de críticas" feitas ao documento a "cálculos de política interna".

Para Durão Barroso, que participava na conferência "O futuro da Europa - A Constituição europeia e a dimensão social", organizado pela central sindical UGT, a Europa "precisa do Tratado constitucional ratificado". A cerca de duas semanas de suceder a Romano Prodi na presidência do executivo comunitário, Durão Barroso falou ainda sobre o papel que cabe, em seu entender, à instituição a que vai presidir nos próximos cinco anos, a partir de 1 de Novembro.

"Não creio que o nosso papel concorra de alguma forma com o dos Estados-nação ou dos governos nacionais. A Comissão (e a União Europeia) existem para complementar e imprimir valor acrescentado à actividade nacional e local", disse. O próximo o presidente da Comissão considerou prejudicial a "reprodução a nível europeu das clivagens políticas existentes a nível nacional" e advertiu - num aviso aos que pretendem desvalorizar o papel do executivo comunitário - que a Europaa 25 "não funcionará se for deixada ao arbítrio da negociação inter-governamental".

No "primeiro ano" do seu mandato, o próximo presidente da Comissão comprometeu-se ainda a finalizar "uma revisão da estratégia de desenvolvimento sustentável da União"." - in SIC On-line

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