Constituição Europeia

O Presidente da República quer reforço das convicções

"O Presidente da República quer que o referendo a propósito da Constituição Europeia se transforme numa «causa comum» e que seja aproveitado para fazer de cada português um europeu convicto.

Numa declaração escrita para evocar a assinatura, hoje em Roma, do Tratado Constitucional Europeu, Jorge Sampaio pede que a consulta popular prevista para Abril do próximo ano se traduza no reforço das convicções europeias dos portugueses.

«Quero desde já apelar para que façamos do referendo pela Europa uma causa comum, que saibamos aproveitar esta oportunidade para redescobrir as razões por que, sendo europeus e membros activos da União Europeia, encontramos motivos redobrados para nos sentirmos orgulhosos de ser portugueses», escreve Sampaio.

«Gostaria que este exercício representasse uma ocasião para fazer de cada português um europeu convicto, permitindo ao mesmo tempo que Portugal se cumpra, também neste século, com a mesma força do universalismo com que, no passado, descobriu os caminhos para novos mundos», acrescenta.

Sampaio considera que o tratado hoje assinado apresenta «uma tripla virtuosidade: reforça a unidade entre os Estados signatários, cimenta a união entre os povos e fortalece as bases da Democracia Europeia».

«Nele encontramos não só um novo roteiro para a União como uma cartilha da cidadania europeia», argumenta o Chefe de Estado, para quem é agora necessário que os portugueses se batam pela ratificação do documento.

Na opinião do Presidente da República, a realização de inúmeros referendos nacionais sobre a matéria «traduz na maior parte dos casos a exigência de dotar a Europa de uma legitimidade reforçada, convocando os europeus a um exercício de cidadania».

Jorge Sampaio considera que a realização da consulta em Portugal representa também uma oportunidade para os portugueses reafirmarem que o projecto europeu «continua a fazer parte das opções fundamentais e da democracia».

«Sem ser um Tratado no sentido clássico do Direito Internacional nem uma Constituição como as que conhecemos, esta nova Carta Fundamental, embora fiel à visão dos fundadores do projecto europeu, está assim mais adaptada às realidades do nosso tempo e às exigências do mundo em que vivemos»,
sustenta.

O Chefe de Estado considera que no calendário da história da Europa, hoje é «um dia de festiva responsabilidade».

«Contribuamos activamente para que esta efeméride sele uma nova vontade política comum para garantir o progresso do espírito de unidade em que deve assentar a Europa dos Povos e dos Estados que queremos sempre mais forte e solidária», concluiu o Presidente da República." - in TSF online