sábado, junho 05, 2004

UNIÃO EUROPEIA

INSTITUIÇÕES

CONSELHO EUROPEU -
O orgão impulsionador das políticas.


CONSELHO DE MINISTROS -
Poder de decisão legislativa e poder orçamental.


PARLAMENTO EUROPEU -
Competência legislativa, poder orçamental e controlo político da Comissão.


COMISSÃO EUROPEIA -
Poder de iniciativa legislativa e poder executivo.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNID. EUROPEIAS
-
Pelo respeito e aplicação do Direito Comunitário.


TRIBUNAL DE CONTAS -
Verifica a legalidade das receitas e despesas da União.


COMITÉ DAS REGIÕES -
Função consultiva.


COMITÉ ECONÓMICO E
SOCIAL EUROPEU
-
Função consultiva.


BANCO CENTRAL EUROPEU -
Define a política monetária da zona euro.


BANCO EUROPEU DE
INVESTIMENTO
-
Concessão de empréstimos e garantias a longo prazo para a prossecução dos objectivos da União.


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