quinta-feira, maio 13, 2004

Expulsão de jornalista no Brasil

Do Jornal do Brasil retirámos a seguinte notícia:

Decisão do governo foi absolutamente correta

"Mais do que uma postura sórdida leva a crer tratar-se de um ato de represália de autoridades dos Estados Unidos e de um jogo de interesses de grandes empresas. Essa é a leitura que o jurista Dalmo Dallari faz da publicação da matéria do jornalista Larry Rohter, no diário novaiorquino “The New York Times”, na qual lançou uma série de insinuações contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dizendo-se convicto de que houve o propósito de uma retaliação diplomática, o jurista destacou que "se o presidente Lula estivesse inteiramente subordinado às diretrizes políticas e econômicas dos Estados Unidos, certamente o New York Times não publicaria isso”.

Para Dallari, “foi absolutamente correta a interpretação tanto jurídica quanto política”, adotada pelo governo brasileiro ao decidir cancelar o visto do jornalista americano. Na sua avaliação, a matéria não se qualifica como jornalística e nem é informativa e tampouco transparece a opinião do profissional. “Há que se ter um mínimo de respeito no mundo inteiro”, defendeu ele, acrescentando que cabe, inclusive, o recurso de responsabilidade penal por prática de crime de calúnia, difamação e injúria, previsto no Código Penal Brasileiro.

O jurista considera que se fosse o contrário, um brasileiro que tivesse publicado algo semelhante contra o presidente George W. Bush, em território americano, as autoridades dos Estados Unidos teriam expulsado esse profissional para fora do país em menos de 24 horas. Dallari rebateu nota da Associação dos Correspondentes Estrangeiros (ACE), na qual a entidade classificou a decisão do governo brasileiro de “autoritária”, fazendo uma analogia com os tempos de censura da ditadura militar, afirmando que a punição adotada segue os princípios básicos da legislação atual. Lembrou que no período do governo militar, era prevista a expulsão “por motivos políticos”, enquanto esta decisão foi tomada em razão de um ato grosseiro e que seria encarado como ofensivo a autoridades em qualquer regime democrático, mesmo nos Estados Unidos.



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